TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
A Inova Contratações é uma empresa de consultoria especializada em auxiliar negócios de diferentes portes a participar de licitações públicas. O trabalho consiste em identificar oportunidades de licitação alinhadas ao perfil e local de atuação de cada empresa, organizar toda a parte burocrática e documental necessária, orientar sobre exigências legais e fiscais, e acompanhar o processo do início ao fim. Também conduzem a participação no pregão, sempre respeitando os limites financeiros definidos pelo cliente, além de cuidar do acompanhamento pós-licitação, recursos e impugnações quando necessário. O objetivo é simplificar e profissionalizar o caminho das empresas que desejam fornecer para o governo, oferecendo segurança, agilidade e aumento real das chances de sucesso.
Termos e Condições - noções fundamentais
No contexto das licitações públicas, os Termos e Condições devem abordar questões como elegibilidade para participação, critérios de pagamento, possibilidade de alterações nas ofertas, garantias oferecidas, direitos de propriedade intelectual, suspensão ou cancelamento da participação, entre outros aspectos relevantes. Para obter informações detalhadas sobre a elaboração dos Termos e Condições para licitações públicas, entre em contato conosco.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.